Com as discussões sobre a Reforma Tributária crescendo no Poder Legislativo, você deve preparar a sua empresa para enfrentar as possíveis mudanças que vem pela frente. 

Para começar, é necessário conhecer um pouco mais sobre o que é uma reforma e quais seus benefícios e desafios. Confira:

O que é a reforma?

Uma reforma tributária é uma reformulação dos impostos cobrados pelo governo de um país. No Brasil, uma mudança para simplificar o sistema tributário, diminuindo as fraudes e aumentando a eficiência da arrecadação, é uma questão de tempo.

Atualmente, os impostos incidem sobre o consumo, a renda e a propriedade. Porém, é sob o consumo que o peso dos tributos é maior, o que afeta diretamente o bolso do consumidor. Como existem inúmeros impostos aplicados sobre bens e serviços durante todo o ciclo do consumo, ocorre uma múltipla tributação dos produtos em um efeito cascata.

Além disso, a cobrança desses impostos não é centralizada, os Estados e municípios possuem autonomia na hora de determinar tais valores. Na prática, a descentralização incentiva a guerra fiscal entre estados para atrair investidores.

Para desburocratizar esse processo, foram propostos modelos de reformas tributárias, como substituir impostos sobre bens e serviços por um único imposto ou impostos aplicados sobre transações financeiras. O primeiro, conhecido como IVA (Imposto sobre Valor Agregado) é um dos modelos mais discutidos entre os economistas. 

Para acompanhar a discussão sobre a Reforma Tributária, verifique as propostas que estão sendo analisadas pelo Congresso – a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 45/2019, em tramitação na Câmara, e a PEC 110/2019, no Senado.

Possíveis impactos

A Reforma Tributária é considerada importante para cerca de 72% dos brasileiros, segundo o Ibope (2019), mas é preciso analisar com cuidado os impactos dessa reformulação que visa a simplificação dos impostos dos brasileiros.

Vale ressaltar como principais benefícios: a desburocratização de todo o processo tributário, tornando mais fácil o entendimento do valor dos tributos; e, a criação de um ambiente seguro para investimentos que, a longo prazo, criam mais oportunidades de empregos.

Já entre os desafios, pode-se destacar que o objetivo da reforma é a simplificação do sistema, não um sinônimo de redução dos tributos. É possível que alguns setores acabem pagando mais impostos após a reforma tributária.

Como devo me preparar

A dica de ouro para os empresários é rever o planejamento fiscal e manter as obrigações tributárias atualizadas. O preparo prévio irá evitar prejuízos, multas e ações fiscais que podem prejudicar o seu negócio.

A presença de um profissional contábil é essencial nesse momento de colocar “a casa em ordem” e, após a implementação da reforma, no apoio à adaptação ao novo sistema. Além disso, esteja bem informado das atualizações da Reforma da Previdência.

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